TERMOS E CONDIÇÕES

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Requisito de idade para uso do Site

(1) Este Site é destinado apenas para o uso e aproveitamento (i) de pessoas com idade legal para comprar e consumir bebidas alcoólicas na jurisdição em que vivem ou, se estiverem acessando o Site de outra jurisdição, na jurisdição onde estão acessando o Site e (ii) onde a venda, o consumo e a publicidade de álcool são permitidos na jurisdição relevante.

(2) Para acessar ou usar o Site (i) você deve ter idade legal (ou superior) para compra na jurisdição em que reside ou na jurisdição de onde está acessando o Site (o que se aplicar); e (ii) a venda, consumo e publicidade de bebidas alcoólicas devem ser permitidas nessa jurisdição. Pessoas abaixo dessa idade legal ou que residem em uma jurisdição em que a venda, o consumo e/ou a publicidade de álcool não são permitidos não devem usar o Site.

Plataformas de mídia social e outros links de e para o Site

(3) O Site pode incluir links para plataformas de mídia social, incluindo, sem limitação, Facebook, Instagram, Twitter, Youtube e Flickr (“Plataformas de Mídias Sociais”). Como parte dos serviços disponíveis no Site e seu uso geral do Site, você poderá seguir o link para Plataformas de Mídias Sociais do Site, compartilhar o link do Site ou para partes específicas do Site em Plataformas de Mídias Sociais, enviar ao Site fotos ou outro conteúdo já armazenado em Plataformas de Mídias Sociais (contanto que essas fotos e/ou esse conteúdo sejam propriedade sua), identificar terceiros no Site em referência a identidade deles em Plataformas de Mídias Sociais (contanto que o consentimento dos terceiros tenha sido obtido por você) ou interagir entre o Site e as Plataformas de Mídias Sociais de qualquer outro modo permitido. Nessas circunstâncias, você concorda em cumprir esses Termos e Condições e os termos e condições das Plataformas de Mídias Sociais usadas. Observe que o uso das Plataformas de Mídias Sociais é regido por termos e condições e políticas de privacidade separados, que podem ser encontrados nos sites das Plataformas de Mídias Sociais acessadas.

(4) Você reconhece e concorda que não temos nenhuma responsabilidade pela precisão ou disponibilidade das informações fornecidas pelos sites aos quais você possa vincular a partir do Site (“Sites Vinculados”). Links para Sites Vinculados não constituem apoio ou associação ao Operador desses sites ou ao conteúdo, produtos, publicidade ou outros materiais apresentados nesses sites. O Operador não cria, edita ou monitora esses Sites Vinculados.Você reconhece e concorda que o Operador não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou supostamente causados pelo uso ou pela confiança no conteúdo, nos bens ou nos serviços disponíveis nesses Sites Vinculados ou em conexão a eles.

Serviços Disponíveis no Site

(5) Disponibilizamos alguns serviços aos visitantes do Site. Em geral, no Site, você pode ler informações sobre nossos produtos, assistir filmes e documentários, ouvir música, baixar músicas, contar sua história, enviar suas próprias fotos, músicas ou outros conteúdos, identificar terceiros em na sua história, fotos, música ou outro conteúdo, participar de competições, conversar com outros visitantes, publicar comentários em um quadro de avisos, baixar protetores de tela ou outro software, enviar material de marca para amigos, etc. (“Serviços” e os Serviços fazem parte da definição de “Site”).

(6) Nós não solicitamos nem desejamos receber qualquer informação ou material confidencial ou secreto seu através do Site, de qualquer um dos Serviços, por e-mail ou de qualquer outra forma. Qualquer informação ou material que você enviar será considerado não confidencial ou secreto.

(7) Os visitantes são inteiramente responsáveis por quaisquer informações ou materiais enviados através do Site, sejam nomes, informações pessoais, fotos, filmes, histórias, músicas, ideias, conceitos criativos, outros materiais, informações ou dados de qualquer tipo e em qualquer formato e outros conteúdo que você publica no e através do Site (“Informação do Usuário”).

(8) Ao enviar Informações do Usuário para o Site, você declara e garante que as Informações do Usuário são originais e que nenhuma outra parte possui quaisquer direitos sobre elas ou que você obteve todos os consentimentos e autorizações necessários para permitir o envio das Informações do Usuário para o Site e para que apareçam no Site. Os visitantes concordam que as Informações do Usuário não incluirão conteúdo que infringe os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou outro direito pessoal ou de propriedade; conteúdo depreciativo ou fraudulento; conteúdo ilegal; conteúdo que promova consumo excessivo ou irresponsável de álcool; conteúdo que seja ou possa ser racionalmente considerado odioso, difamatório, discriminatório, obsceno, abusivo, ameaçador, ofensivo ou pornográfico, que incite violência, contenha nudez, violência gráfica ou gratuita; conteúdo que retrate atividades ilegais; conteúdo que faça referência a munição e/ou armas de fogo ou a venda de produtos derivados do tabaco. Os visitantes nos indenizarão integralmente pela violação destes compromissos e garantias

(9) Caso tenha nos enviado Informações do Usuário, reservamo-nos o direito de retardar, a qualquer momento, a publicação das Informações do Usuário no Site para fins de nossos processos de aprovação. Além disso, nos reservamos o direito de remover Informações do Usuário ou outro conteúdo do Site a qualquer momento e por qualquer motivo. Devido ao nosso compromisso em promover uma mensagem de beber com responsabilidade, exigimos que nossos usuários sejam sensatos, responsáveis e ponderados ao interagir no nosso Site. Monitoraremos as Informações do Usuário para garantir que estejam em conformidade com nossas políticas de Responsabilidade Social Corporativa. Não permitimos nenhuma Informação do Usuário que:

(a) apresente alguém que é ou pareça ter menos que a idade legal para beber ou seja feita por alguém que tenha menos que a idade legal para beber;

(b) apresente quaisquer pessoas, mostradas em fotos ou vídeos, associadas ao ato de beber álcool, que não tenham, ou que não aparentem ter, mais de 25 anos de idade (observação: aqueles com idade entre a idade legal para beber no seu país de residência e 24 anos podem ser retratados desde que não estejam inseridos em um contexto que os associe ao consumo de álcool, ou seja, não haja indícios de que acabaram de consumir, estão consumindo ou prestes a consumir álcool);

(d) incentive a ingestão ilegal, irresponsável ou imoderada de bebida;

(e) promova o consumo excessivo;

(f) condene ou critique de qualquer maneira uma pessoa que escolhe não beber álcool

(g) retrate o consumo irresponsável sob um prisma positivo ou associe beber com dirigir, operar qualquer tipo de maquinário ou envolver-se em qualquer tipo de atividade perigosa;

(h) implique que bebidas alcoólicas possuem qualquer tipo de benefício físico, psicológico ou intelectual;

(i) implique que a bebida alcoólica dê bravura, confiança ou ajude a superar problemas individuais ou sociais;

(j) implique que o consumo de bebidas alcoólicas contribui para qualquer tipo de sucesso (por exemplo, no âmbito das relações pessoais, sucesso social, popularidade, trabalho, esportes ou sugira que pode melhorar o desempenho mental ou físico);

(k) glorifique a potência alcoólica, o teor alcoólico relativamente alto ou o efeito intoxicante de uma bebida;

(l) mencione o consumo de álcool relacionado com qualquer tipo de comportamento ilegal, antissocial, perigoso, agressivo ou violento.

(10) Ao apresentar ou enviar Informações do Usuário para o Site ou para o Operador, você concede ao Operador o direito e a licença isentos de royalties, irrestritos, mundiais, perpétuos, irrevogáveis, não exclusivos e totalmente sublicenciáveis para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir, executar e exibir tal material (no todo ou em parte) em todo o mundo e/ou incorporá-lo em outros trabalhos em qualquer formato, mídia ou tecnologia agora conhecida ou desenvolvida posteriormente. Você também garante que quaisquer “direitos morais” nos materiais publicados foram irrevogavelmente renunciados em favor do Operador.

(11) Os usuários devem estar cientes de que quando divulgam voluntariamente informações pessoais (por exemplo, nome de usuário, endereço de e-mail, número de telefone) nas partes públicas do Site ou por meio delas (por exemplo, comentários, bate-papo, quadros de avisos), tais informações são geralmente acessíveis e podem ser coletadas e usadas por outros e podem resultar em mensagens não solicitadas de outros. Os visitantes e usuários do Site são incentivados a ter cautela ao fornecer informações pessoais.

(12) Se você usar o Site para baixar músicas ou outras promoções de compra e receber um código de identificação de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte de nossos procedimentos de segurança, você deve tratar essas informações como confidenciais e não deve divulgá-las a qualquer terceiro. Temos o direito, a nosso critério exclusivo, de desativar qualquer código de identificação de usuário ou senha, escolhida por você ou atribuída por nós, a qualquer momento. Quaisquer downloads ou transmissões de música são para seu uso pessoal, não para uso comercial. Você concorda que não deve:

copiar, reproduzir, “ripar”, gravar, disponibilizar ao público ou usar, de qualquer outra forma, qualquer parte dos downloads ou transmissões de música de uma maneira não expressamente permitida sob estes termos e condições;
vender ou tentar vender qualquer convite para acessar os downloads de músicas ou revender qualquer código usado para acessar o Serviço de downloads de músicas;
fornecer seu código de identificação pessoal ou usar o código de identificação pessoal de qualquer outra pessoa;
fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivados com base em downloads de música, transmissões de música ou qualquer parte deles;
burlar qualquer tecnologia usada por nós, nossos licenciadores ou terceiros para proteger o conteúdo acessível através do Site.

Além do mencionado acima, você concorda em empregar todos os esforços possíveis para impedir o uso não autorizado de downloads e transmissões de música.

(13) Na medida do permitido por lei, não teremos responsabilidade por qualquer perda ou dano sofrido por você como resultado do uso ou divulgação de qualquer Informação do Usuário. Este parágrafo não afeta quaisquer direitos que você possa ter sob as leis de privacidade de dados que protegem suas informações pessoais.

Direitos de propriedade

(14) Como entre você e o Operador (incluindo nossas afiliadas sendo qualquer empresa que faça parte do grupo Pernod Ricard a qualquer momento [“Grupo de Empresas”]), nós somos proprietários e/ou usuários autorizados de qualquer marca comercial e/ou marca de serviço que aparece no Site, e somos os proprietários dos direitos autorais ou titulares da licença do conteúdo e/ou informações no Site, salvo indicação contrária. Salvo disposição contrária neste documento, o uso do Site não concede a você uma licença para qualquer conteúdo, recurso ou materiais que você possa acessar no Site. Qualquer uso comercial do Site é estritamente proibido, exceto conforme permitido neste documento ou de outra forma aprovado por nós com antecedência por escrito. Você não pode baixar ou salvar uma cópia de qualquer conteúdo ou tela para qualquer finalidade, exceto conforme disposição contrária nestes Termos e Condições ou conforme permitido no Site. No entanto, você pode imprimir uma (1) cópia das informações no Site exclusivamente para seu uso pessoal ou registros. Se fizer outro uso do Site, exceto conforme disposto acima, você pode violar os direitos autorais e outras leis do Reino Unido ou de outros países ou territórios e pode estar sujeito a responsabilização por tal uso não autorizado.

(15) Não concedemos nenhuma licença ou outra autorização a qualquer usuário de nossas marcas registradas, marcas de serviço, outro material protegido por direitos autorais ou qualquer outra propriedade intelectual ao incluí-los no Site. Você também concorda e reconhece que podemos utilizar, de todas as formas, quaisquer ideias, conceitos, métodos, sistemas, designs, planos, técnicas ou outros materiais semelhantes que você enviar ou transmitir para o Site.

Acesso à internet

(16) Você reconhece e concorda que, em relação ao uso do Site, você deve: (a) assegurar seu próprio acesso à internet e pagar quaisquer taxas de serviço associadas a esse acesso e (b) assegurar todo o equipamento necessário para fazer esse acesso e conexão à internet, incluindo, sem limitação, um computador, software, um modem e um meio de conexão ou acesso à internet. O Operador não será responsável por quaisquer panes, erros, falhas ou outros eventos adversos que podem ocorrer a partir durante a utilização do Site.

Informações do usuário e política de privacidade

(17) Durante o utilização do Site, você pode ser solicitado a fornecer e podemos coletar certas informações sobre você e seu uso do Site. As políticas de coleta e uso de informações pelo Operador relacionadas a essas Informações do Usuário estão definidas na Política de Privacidade. Ao utilizar o Site, você concorda em ficar vinculado à Política de Privacidade e reconhece e concorda que é o único responsável pela precisão, conteúdo e atualização de suas Informações do Usuário.

Sem confidencialidade

(18) Você concorda e reconhece que ao usar este Site, toda e qualquer comunicação e/ou informação transmitida por você para ou através do Site não será tratada como confidencial ou secreta.

Conduta do Usuário

(19) Você garante e concorda que, ao utilizar o Site, não deve fazer upload, postar, transmitir, distribuir ou de outra forma publicar através do Site quaisquer materiais que: (a) sejam protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade ou de propriedade intelectual, ou trabalhos derivados relacionados, exceto conforme previsto neste documento, ou sem obter previamente permissão nossa ou do proprietário dos direitos autorais; (b) sejam ilegais, ameaçadores, ofensivos, profanos, ilícitos, delituosos, difamatórios, vulgares, obscenos, caluniosos, enganosos, fraudulentos, que contenham descrições explícitas ou gráficas ou relatos de atos sexuais (incluindo, entre outros, linguagem sexual de um natureza violenta ou ameaçadora dirigida a outro indivíduo ou grupo de indivíduos), que invadam a privacidade de outra pessoa, ou sejam odiosos, (c) restrinjam ou inibam qualquer outro usuário de usar e desfrutar do Site, (d) constituam ou encorajem conduta que possa constituir uma infração penal ou dar origem a responsabilização civil, ou (e) contenham vírus ou outro componente prejudicial, publicidade de qualquer tipo, ou indicações de origem ou declarações de fatos falsas ou enganosas.

(20) Você também garante e concorda que não deve: (a) fingir ou adulterar sua afiliação a qualquer outra pessoa ou entidade; (b) fazer upload, postar, publicar, transmitir, reproduzir, distribuir ou de qualquer forma explorar qualquer informação ou outro material obtido através do Site para fins comerciais (exceto conforme expressamente permitido pelo fornecedor de tal informação ou outro material); (c) envolver-se no envio de spam ou no excesso de postagens sucessivas (“flooding”) ou (d) tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas de computador através do Site. Exceto se for expressamente permitido neste documento, você não pode fazer upload, postar, publicar, reproduzir, transmitir ou distribuir de qualquer forma qualquer componente do próprio Site ou trabalhos derivados relacionados, pois o Site é protegido por direitos autorais como uma obra coletiva sob as leis de direitos autorais aplicáveis.

(21) Não temos obrigação de monitorar qualquer conteúdo no Site ou através dele e não assumimos nenhuma obrigação. No entanto, você reconhece e concorda que mantemos o direito de monitorar o Site e de divulgar qualquer informação necessária ou apropriada para cumprir qualquer lei, regulamento ou outra solicitação governamental, para operar o Site adequadamente ou para proteger a nós mesmos ou aos nossos usuários. Não monitoraremos ou divulgaremos intencionalmente qualquer mensagem de correio eletrônico privada, a menos que exigido por lei. Reservamo-nos o direito de recusar publicar ou remover quaisquer informações ou materiais, no todo ou em parte, que, a nosso exclusivo critério, sejam inaceitáveis, indesejáveis, inadequados ou que violem estes Termos e Condições.

(22) Você concorda em defender, indenizar e isentar o Operador, seus diretores, executivos, funcionários, agentes e afiliados de toda e qualquer reclamação, responsabilização, custo e despesa, incluindo, sem limitação, custas judiciais e honorários razoáveis, decorrentes de qualquer forma de uso do Site ou da publicação ou transmissão de qualquer mensagem, informação, software ou outros materiais ou através do Site por você.

RENÚNCIA DE GARANTIAS

(23) O site, incluindo, sem limitação, todo o conteúdo, funções e materiais é fornecido “Como está”, sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia para informações, dados, serviços de processamento de dados ou acesso ininterrupto, quaisquer garantias relativas à disponibilidade, precisão, utilidade ou conteúdo das informações, e quaisquer garantias de título, não violação, comercialização ou adequação a uma finalidade específica. O Operador não garante que o site ou as funções, características ou conteúdo nele contidos serão oportunos, seguros, ininterruptos ou livres de erros, ou que os defeitos serão corrigidos. O Operador não oferece garantia de que o site atenderá as necessidades dos usuários. Nenhuma orientação, resultado ou informação, oral ou escrita, obtida do Operador ou através do site criará qualquer garantia que não tenha sido expressamente fornecida neste documento. Se você estiver insatisfeito com o site, seu único recurso é interromper o uso dele.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

(24) Na medida do permitido por lei, em nenhum caso o Operador ou qualquer um de seus diretores, executivos, funcionários, agentes, afiliados ou fornecedores de conteúdo ou serviços serão responsáveis por quaisquer perdas ou danos indiretos, especiais, incidentais, consequenciais, exemplares ou punitivos decorrentes, ou direta ou indiretamente relacionados, ao uso ou à incapacidade de uso do site ou do conteúdo, materiais ou funções relacionadas a ele, incluindo, sem limitação, a perda de rendimento ou receita, perda de lucros ou contratos previstos, perda de economias antecipadas, perda de dados, perda de fundo de comércio ou perda de negócios, mesmo que o Operador ou tal indivíduo tenha sido avisado da possibilidade de tais perdas ou danos. Algumas jurisdições não permitem a limitação ou exclusão de responsabilidade por perdas ou danos incidentais ou consequenciais, portanto, algumas das limitações acima podem não se aplicar a determinados usuários. Em nenhum caso o Operador será responsável por ou em conexão com qualquer conteúdo postado, transmitido, trocado ou recebido por ou em nome de qualquer usuário ou outra pessoa no site ou através dele. Em nenhum caso a responsabilidade total do Operador perante você por todos os danos, perdas e causas de ação (seja por contrato, delito ou ato ilícito, incluindo, mas não se limitando a, negligência ou outra forma) decorrentes dos termos e condições ou de sua utilização do site excederá, no total, £ 100,00 (cem libras esterlinas).

Legislações aplicáveis

(25) Controlamos e operamos o Site a partir de nossos escritórios no Reino Unido. Em todos os assuntos relacionados ao Site e a estes Termos e Condições, a legislação aplicável será a lei da Inglaterra e do País de Gales. Todos os visualizadores e usuários do Site concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais ingleses.

(26) As leis da Inglaterra e do País de Gales são aplicáveis ao utilizar o Site. Não declaramos que os materiais do Site são apropriados ou estão disponíveis para uso em outros locais. As pessoas que escolhem acessar este Site de outros locais o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que elas são aplicáveis.

Modificações no Site

(27) Reservamo-nos o direito, por qualquer motivo, a nosso exclusivo critério, de encerrar, alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Site, incluindo, entre outros, conteúdo, recursos ou horários de disponibilidade. Também podemos impor limites a determinados recursos do Site ou restringir seu acesso a todo ou parte do Site sem aviso prévio ou penalidade.

Agente de Direitos Autorais

Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e exigimos que as pessoas que utilizam o Site também respeitem. Se você acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui violação de direitos autorais, envie as seguintes informações por escrito (que devem ser incluídas no e-mail) para o Agente de Direitos Autorais nomeado abaixo:

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Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega ter sido violado;
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Uma declaração de você acredita de boa-fé que o uso contestado não foi autorizado por você, pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei;
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Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima fornecidas são precisas e de que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Agente de Direitos Autorais:

General Counsel, Chivas Brothers International Limited, Kilmalid, Stirling Road, Dumbarton G82 2SS.

Atualização mais recente: Março de 2017